Direito Rápido

Direito do Consumidor

Informações sobre relações de consumo, contratos, compras, serviços e situações que podem envolver o Código de Defesa do Consumidor.

Informações por tema

Situações frequentes nas relações de consumo

Cada situação depende de seus documentos, circunstâncias e prazos. Os temas abaixo apresentam exemplos informativos de questões que podem surgir no dia a dia.

Cobranças indevidas

Informações sobre cobranças não reconhecidas, valores divergentes e formas de registrar e guardar os comprovantes relacionados à situação.

Compras e contratos

Questões envolvendo ofertas, entregas, cancelamentos, cláusulas contratuais e informações apresentadas na contratação.

Produtos e serviços

Orientações gerais sobre vícios, falhas na prestação de serviços, garantia e comunicação com fornecedores.

Cadastros de inadimplência

Informações sobre registros em cadastros de crédito, comunicação recebida e documentos que podem ser relevantes para a análise do caso.

Documentação

Informações que podem ser relevantes

Guardar documentos e comunicações ajuda a compreender os fatos com maior clareza. A utilidade de cada item depende da situação concreta.

Contratos, propostas e comprovantes de compra
Notas fiscais, faturas e comprovantes de pagamento
Protocolos de atendimento e trocas de mensagens
Registros de oferta, prazo e condições informadas

Informações de contato

Para encaminhar informações iniciais, utilize o formulário de contato disponível no site.

Acessar formulário de contato

Stefani Ribeiro · OAB/SP 519971 · OAB/BA 89189